Oficiais discutem aplicação da Nova Lei de Prevenção Contra Incêndios do RS

Na manhã do dia 18 de Dezembro ocorreu, no quartel da Escola de Bombeiros, reunião dos integrantes da Comissão Técnica de Prevenção Contra Incêndios e dos Comandantes Regionais de Bombeiros com a comissão de Oficiais que acompanhou todo o processo legislativo que levou à aprovação, por unanimidade, do PLC 155/2013 - a nova Lei de Prevenção Contra incêndios do RS.

O projeto de lei complementar 155/2013 recebeu, ao longo de todo o período de estudos e composição, 37 (trinta e sete) emendas legislativas, muitas das quais retiravam, ou enfraqueciam, o poder de fiscalização do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar, caminhando no sentido oposto das necessidades do Estado do Rio Grande do Sul.

Após inúmeras reuniões, contatos com Deputados e com entidades representativas mas, fundamentalmente, graças à sensibilidade e à excelência com que o trabalho foi conduzido pelo presidente da comissão legislativa, Dep Adão Villaverde, os principais pontos controversos foram corrigidos, restando apenas pequenos ajustes a serem sanados no decorrer a implementação da Lei.

A exposição foi conduzida pelo Maj Rodrigo Dutra - Sub-Cmt do 1º CRB, e teve como objetivo identificar pontos controversos do texto final, já com as emendas aprovadas, bem como de apresentar o teor das emendas que foram REJEITADAS, em sua maioria maléficas à atuação fiscalizatória do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar.

Após a exposição foi elaborado um documento formal do Comando do Corpo de Bombeiros sugerindo pequenas correções por meio de veto governamental, a ser analisado pelo Comando da Brigada Militar.

Grande abraço a todos.

Lei anti-incêndio representa maior avanço do ano legislativo.

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei complementar 155/2013, que aperfeiçoa a legislação de prevenção e proteção contra incêndio no Estado. A votação ocorreu na noite desta quarta (11), em sessão plenária extraordinária.

Foto: Marcos Eifler | Agência ALRS

Legenda: Parlamentares durante sessão plenária.

Para o líder do governo no Parlamento, deputado Valdeci Oliveira (PT), a aprovação da matéria representa um dos maiores avanços propiciados pelo Legislativo gaúcho em 2013. “A Assembleia cumpre o seu papel ao dar uma resposta à tragédia que ocorreu em janeiro em Santa Maria. Não vamos recuperar vidas com este projeto, mas vamos evitar que o horror, a dor e a impotência se repitam ”, disse Valdeci que dedicou o projeto ao presidente da Associação das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), 

Adherbal Ferreira. 

Foto: Thanise Melo | Agência ALRS

Legenda: Parlamentares durante sessão plenária.

Entre os avanços previstos na legislação anti-incêndio, está a proibição da expedição, pelos órgãos municipais, de quaisquer licenças ou autorizações precárias, provisórias e definitivas de funcionamento de edificações sem a apresentação do alvará expedido pelo Corpo de Bombeiros Militar. 

Também há previsão que o pedido de renovação do Alvará de Proteção e Prevenção contra Incêndio (APPCI) deve ser encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar com, no mínimo, dois meses de antecedência do vencimento. 

Os Bombeiros Militares também poderão interditar a qualquer momento estabelecimentos que ofereçam riscos à população. 

Foto: Marcos Eifler | Agência ALRS

Legenda: Parlamentares durante sessão plenária.

Outra novidade é a criação de um Conselho Estadual de Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndio (COESPPCI), órgão superior normativo e consultivo, a ser regulado por ato do Poder Executivo. O PLC 155 foi elaborado pela Comissão Especial da Assembleia Legislativa que revisou e aperfeiçoou a legislação de prevenção a incêndios no Estado. 

A comissão, que trabalhou durante quatro meses, foi presidida pelo deputado Adão Villaverde (PT), foi integrada por 12 parlamentares de todas as bancadas do Parlamento e contou com a colaboração de diversas entidades e técnicos gaúchos. Agora o projeto só depende da sanção do governador para se tornar lei.

Tiago Machado - MTE 9415 | PT - 20:22-11/12/2013

Presidente da Assembléia Legislativa do RS recebe Oficiais do Corpo de Bombeiros da BM.

No dia de ontem um grupo de Oficiais do Corpo de Bombeiros foi convidado a uma agenda com o Presidente da ALRS com a finalidade, dentre outros assuntos, de tratar da nova Lei de Prevenção contra incêndios, a qual já se encontra na pauta de votação daquela casa e ainda apresenta alguns pontos controversos.

Na esteira dessa conversa foi, como não poderia deixar de ser, suscitado pelo Presidente da ALRS o assunto relativo à PEC 229/2013, que cria o Corpo de Bombeiros Militar do RS, nos moldes do comando dado pelo Artigo 144, V, da CF/88, aliás, modelo adotado pelo país a partir daquela nova carta constitucional.

Inobstante as opiniões ou preferências individuais, é fato plenamente conhecido e comprovado que o modelo de gestão do Corpo de Bombeiros adotado no RS está superado... não funciona (ou funciona mal) nos níveis de política e de estratégia institucional, embora seja muito efetivo nos níveis de execução.

Hoje (ano de 2013, conforme a Lei Orçamentária Anual - LOA) no atual modelo, a Brigada Militar ocupa, PARA INVESTIMENTO, cerca de 18% do orçamento destinado à SSP. 

Bem, apenas para comparar, a Polícia Civil, que tem 1/4 do tamanho da BM, ocupa 9% do mesmo orçamento (SSP) e a SUSEPE tem previsto cerca de 42% de tal previsão orçamentária. Essa conta não parece estar dentro de uma razoabilidade.

O que ocorre, na prática, é que a BM acaba perdendo duplamente pois, apesar de ser uma instituição POLICIAL, ainda arca com a responsabilidade sobre os serviços de proteção contra sinistros, porém, não percebe uma parcela do orçamento especificamente destinada à gestão desse serviço, que, aliás, não passa nem perto de ser especialidade de polícia.

Perdendo a BM, perde TODA a comunidade Gaúcha!

No final o que resta é um recurso insuficiente tanto para a adequada gestão dos INVESTIMENTOS na atividade policial quanto, mas ainda de muito maior deficiência, para a gestão dos investimentos na proteção contra sinistros (pois, além de não ser o "nosso negócio", o Comandante do Corpo de Bombeiros não é gestor orçamentário).

A simples criação de uma UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA do Corpo de Bombeiros (que é de iniciativa do Poder Executivo) minimizaria enormemente o problema, e mais, permitiria à Brigada Militar, no decurso de tempo, ampliar sua participação nas fatias do "bolo orçamentário", pois disporia de DUAS Unidades Orçamentarias para "pelear" por recursos, o que hoje não ocorre.

Ratifico que a intenção é a de assegurar melhorias em todo o sistema de proteção contra sinistros do RS, mas de forma efetiva.

A aquisição de algumas viaturas e equipamentos é muito bem-vinda mas não ataca o problema, apenas suas consequências.

Não é mais possível contemplar esse quadro de incapacidade gerencial ao qual o Corpo de Bombeiros da Brigada Militar é submetido há décadas sem que, TODOS, compreendamos perfeitamente os efeitos danosos desse canhestro modelo que, por mero desconhecimento, insistimos em manter em nosso Estado.

Grande abraço a todos.

Emancipação do Corpo de Bombeiros: vantagens, desvantagens. Pontos de vista.

No dia 09 de Novembro do corrente, no auditório do Sindicato de Engenharia do RS -SENGE, foi realizado o Simpósio "O futuro do Corpo de Bombeiros. Emancipação, vantagens, desvantagens. Pontos de vista".

O evento, promovido pelo Núcleo de Oficiais Bombeiros da Associação dos Oficiais da Brigada Militar, teve por objetivo amplificar a discussão e dar maior clareza ao tema relativo ao modelo mais adequado de gestão do Corpo de Bombeiros do RS e contou com a participação do Deputado Federal Paulo Ferreira (PT) e dos Deputados Estaduais Adão Villaverde (PT) e Pedro Pereira (PSDB).

A abertura contou com a presença do Ten Cel José Carlos Riccardi Guimarães, Presidente da ASOFBM e do Cel Guido Pedroso de Mello, Cmt do CCB, além da ILUSTRE PRESENÇA do Cel Ref Evaldo Rodrigues de Oliveira, Ex Cmt-Geral da Brigada Militar, o qual foi exaltado como Presidente de Honra do Simpósio e prestou um depoimento histórico relativo à tragédia que assolou nosso estado em 1976, o Incêndio da Renner, manifestando que, à época, face à tragédia, houve uma série de promessas de melhorias para o Corpo de Bombeiros que acabaram por se traduzir em absolutamente NADA!

Manifestou, ainda, o dileto Cel Evaldo, que é preciso IMEDIATA REAÇÃO por parte dos militares do Corpo de Bombeiros na busca pelas necessárias melhorias d

o modelo gaúcho pois, a situação, com está, NÃO PODE MAIS PERDURAR!

Participaram da discussão jornalistas, engenheiros, advogados, oficiais, alunos-oficiais e praças da Brigada Militar, os quais foram brindados com apresentações altamente elucidativas proferidas pelos seguinte palestrantes:

-Cel BM Edmilton Ribeiro Aguiar Junior - Cmt do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo, o qual apresentou a forma pela qual se deu o processo de desvinculação do Corpo de Bombeiros Militar da Polícia Militar daquele Estado e demonstrou o balanço atual da situação do CBMES, altamente positivo;

-Ten Cel Cesar de Assumpção Nunes - Cmt do 10º BBM do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, o qual demonstrou a enorme diferença da forma e na qualidade da prestação de serviços comparando ANTES e DEPOIS da desvinculação da PMSC, tendo sido demonstrados resultados plenamente favoráveis ao modelo de Corpo de Bombeiros Militar;

-Ten Cel Evaldo Rodrigues Junior - Chefe do Estado-Maior do CCB-RS, o qual suscitou a discussão sobre o modelo empregado pelos Estados de São Paulo e Paraná, onde o Corpo de Bombeiros representa uma Unidade Orçamentária e, mesmo lá, o movimento emancipatório se encontra em franco desenvolvimento;

- Maj Jarbas Tróis de Ávila - Cmt da Escola de Bombeiros da Brigada Militar, o qual apresentou a situação de funcionamento do Corpo de Bombeiros da BM e as dificuldades em se realizar um processo de gestão com qualidade sem a real existência de um modelo de administração que permita ao Comandante do CCB gerir seus recursos humanos e materiais, tal como hoje ocorre em nosso Estado.

- Engenheiro de Segurança Nelson Burille, o qual apresentou a necessidade de composição de um corpo técnico de engenharia para suportar o trabalho do Corpo de Bombeiros em matéria de prevenção contra incêndios;

- Sd Ubirajara Ramos - Coordenador da ABERGS, o qual ratificou a posição majoritária dos praças da Brigada Militar em favor da criação do Corpo de Bombeiros Militar do RS, bem como discutiu os motivos que levam à inépcia governamental em levar a termo tal necessidade.

O evento foi uma excelente oportunidade de manifestação de pontos de vista favoráveis e desfavoráveis à desvinculação do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar e foi um marco no atual momento de discussão pelo qual nosso Estado se depara, em especial face às violentas tragédias relacionadas aos sinistros que assolaram o Rio Grande do Sul no ano de 2013.

Grande abraço a todos!

O Futuro do Corpo de Bombeiros - Emancipação, vantagens e desvantagens. Pontos de vista.

No dia 09 de Novembro ocorrerá encontro de bombeiros militares e da sociedade civil com o tema: "O Futuro do Corpo de Bombeiros - Emancipação, vantagens e desvantagens. Pontos de vista."

O encontro, promovido pelo Núcleo de Oficiais Bombeiros da Associação dos Oficiais da Brigada Militar, visa ampliar e clarificar o debate sobre a situação atual e, fundamentalmente, sobre o futuro do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul.

O evento ocorrerá em um sábado (fora do horário de expediente administrativo da Brigada Militar), das 14h às 18h, visando permitir que TODOS OS INTERESSADOS NO ASSUNTO possam participar, tomando parte nos debates e qualificando as discussões.

Os painéis estão, previamente, assim organizados:

Painéis:

Dia 09 de Novembro	Assunto	Debatedores	Mediador
14h-15h	A experiência da desvinculação do Corpo de Bombeiros	CBMSC CBMMG	Deputado Estadual
15-16h30min	Aspectos positivos e negativos da desvinculação do Corpo de Bombeiros	CBMERJ CBPMPR CBMES	Ch EM CCB
16h30min17h	Coffee break
17-18h	Alternativas para o Corpo de Bombeiros do RS	CCB CREA RS OAB RS ABERGS ALRS BM SSP	Presidente da ASOFBM

As entidades que confirmaram presença e as confirmações nominais, até a data desta postagem (01/11/2013) incluem:

Deputados Estaduais (a confirmar a nominata ao longo da semana);

Cel BM Marcos de Oliveira - Cmt-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina e 1º Vice-Presidente da LIGABOM;

Cel QOBM Luiz Henrique Pombo do Nascimento - Ex-Cmt do CCB da Polícia Militar do Paraná;

Cel BM Edmilton Ribeiro Aguiar Junior - Cmt-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo;

Cel QOEM Guido Pedroso de Melo - Cmt do CCB da Brigada Militar

Ubirajara Ramos - Coordenador da ABERGS;

Representante da OAB-RS (a confirmar o nome);

Representante do CREA-RS (a confirmar o nome);

O Governo do Estado foi convidado, porém, ainda não manifestou seu interesse em tomar parte de tal discussão.

O evento ocorrerá no auditório do Sindicato dos Engenheiros - SENGE, localizado na Av Érico Veríssimo, 960 - Menino Deus, Porto ALegre RS, 90160-180.

Ratificamos que o evento é ABERTO A TODOS OS INTERESSADOS NO ASSUNTO, e a ENTRADA É FRANCA!

Há um limitador de 120 lugares para a assistência, motivo pelo qual a Associação dos Oficiais da Brigada Militar encaminhará, ao longo da semana, orientações aos interessados através da página da AsOfBM.

CONCITO A TODOS OS QUE TÊM SE ENVOLVIDO NA BUSCA PELA MELHORIA DE NOSSO CORPO DE BOMBEIROS A QUE, JUNTOS, COMPAREÇAMOS E SOMEMOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE ENCONTRAR AS MELHORES ALTERNATIVAS PARA A PROTEÇÃO CONTRA SINISTROS DE NOSSO ESTADO!

GRANDE ABRAÇO A TODOS E ATÉ O GRANDE EVENTO DO DIA 09 DE NOVEMBRO!

Incêndio da SOGIPA (Sociedade Ginástica de Porto Alegre)

Na madrugada do dia 25 de Outubro do corrente irrompeu violento incêndio no prédio social da Sociedade Ginástica de Porto Alegre.

Acorreram ao sinistro as guarnições das estações Floresta, Passo D´areia, Açorianos, Partenon e GBS, além de diversos Oficiais da Unidade.

O incêndio se deu na altura do 2º pavimento do edifício social, com grande extensão em toda uma ala da edificação, a qual foi completamente consumida pelas chamas.

Foto: Dani Barcellos/Ag RBS)

O incêndio foi combatido empregando-se estratégia defensiva com a utilização de auto-escada mecânica para evitar a propagação para o flanco frontal da edificação pelas aberturas externas, combinado com um profundo e agressivo ataque interior promovido a partir do 1º pavimento.

Em razão da configuração do prédio houve, além da propagação, enorme quantidade de fumaça confinada no interior dos pavimentos superiores, impedindo completamente a entrada dos bombeiros sem o uso de proteção respiratória.

A visibilidade a partir do 2º pavimento era zero, não sendo possível, sequer, visualizar a iluminação de emergência, a sinalização de saída ou quaisquer obstáculos no interior da cena. 

Caso houvesse algum evento de maior porte ocorrendo no salão principal naquele momento haveria, inequivocamente, severas dificuldades de abandono da área em razão da concentração de fumaça e da visibilidade reduzida a zero.

A equipe designada para a abertura de ventilação no nível superior realizou toda a operação por meio de "tato", somente tendo obtido êxito após a localização de um salão envidraçado no 4º pavimento, sem qualquer visibilidade em razão da fumaça, onde foram rompidas as janelas de toda a face frontal da edificação, o que permitiu a realização do "efeito chaminé" e o "clareamento" da cena.

Para o controle do sinistro foram consumidos, aproximadamente, 30 metros cúbicos de água.

Em razão da inexistência de PPCI aprovado pelo Corpo de Bombeiros, bem como da ocorrência do sinistro, todo o complexo, composto por dez edificações, foi interditado.

Esperamos que, dentro em breve, a direção da SOGIPA dê continuidade ao trâmite dos Planos de Prevenção Contra Incêndios das edificações afim de que o Corpo de Bombeiros possa, de forma definitiva, se manifestar sobre a liberação das edificações e a concessão do Alvará de Prevenção Contra- Incêndios.

Grande abraço a todos!

Visita Técnica ao Estádio Beira-Rio

Na tarde do dia 24 de Outubro de 2013 os Oficiais do 1º Comando Regional de Bombeiros realizaram visita técnica ao estádio sede da Copa do Mundo 2014 em Porto Alegre, o estádio Beira-Rio.

O objetivo da visita foi o de conhecer o plano-geral ("master plan") do estádio, e de seu entorno, com vistas à preparação das ações de segurança da Copa do Mundo 2014.

A comitiva do Corpo de Bombeiros de Porto Alegre foi recebida pelos engenheiros da construtora Andrade Gutierres e do Sport Club Internacional, tendo sido realizada uma verificação geral das instalações de proteção contra incêndio e pânico, momento em que foram feitas sugestões dos Oficiais do Corpo de Bombeiros sobre adequações de rotas de fuga e questionamentos de ordem geral.

Após a visita técnica às obras, foi realizada reunião de trabalho com a direção do Sport Club Internacional com vistas ao estreitamento de relações entre o Corpo de Bombeiros e aquela direção com vistas, de igual forma, ao desenvolvimento das ações de segurança da Copa do Mundo 2014.

As obras avançam em ritmo acelerado e a impressão geral foi positiva.

Grande abraço a todos.

Busca e Resgate em Estruturas Colapsadas - B.R.E.C.- Treinamento no Estádio Olímpico

Ao longo do dia 21 de Outubro do corrente a turma do curso de multiplicadores de Busca e Resgate em Estruturas Colapsadas -BREC - recebeu instrução específica sobre o manejo de ferramentas de corte e quebra de concreto e aço, ministrada pelo Subcomandante do 1º Comando Regional de Bombeiros, Maj Rodrigo Dutra.

A atividade de BREC (internacionalmente conhecida como USAR -Urban Search and Rescue) é empregada sempre que uma estrutura (natural ou construída) sofra colapso mantendo pessoas ou animais enclausurados em seu interior, no que chamamos de "espaço vital", e é uma condição indispensável à preparação das ações de segurança da Copa do Mundo 2014.

Para tanto uma série de técnicas de avaliação, de escoramento, de abordagem e de penetração na estrutura são utilizadas visando assegurar às equipes de resgate o acesso às vítimas, com o objetivo de assegurar-lhes condições de remoção até a equipe médica. 

No turno do dia 21 de Outubro a turma de multiplicadores, que além dos Bombeiros Militares conta com profissionais da Polícia Civil e do Instituto Geral de Perícias, recebeu treinamento de manuseio dos equipamentos de corte e quebra no turno da manhã e de operação prática no turno da tarde.

O exercício foi realizado na pilha de escombros decorrente da demolição do estádio Olímpico Monumental, o qual tem previsão de ser implodido em alguns meses, e seguiu as guias internacionais da INSARAG (International Search and Rescue Advisory Group), grupo consultor do Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários da ONU.

Cumprimentos a todos os alunos desse excelente curso de formação de multiplicadores.

Protocolada NOVA PEC que cria o Corpo de Bombeiros Militar do RS

No dia 16 de Outubro do corrente foi protocolada nova Proposta de Emenda Constitucional – PEC, que cria o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul, desvinculando-o da Brigada Militar.

A NOVA PEC recebeu o número 229/2013 de sorte que a proposta anterior, que tramitava sob o número 225/2013, FOI RETIRADA pelo proponente, Dep. Pedro Pereira, do PSDB.

O próprio Dep. Pedro Pereira é o proponente na nova PEC e seu primeiro signatário.

A atual PEC 229/2013 foi construída a várias mãos, com a participação de Oficiais e Praças do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar e de especialistas em Direito Constitucional das equipes técnicas da Assembleia Legislativa, tendo recebido o apoio de 34 (trinta e quatro) assinaturas, de um total de 55 Deputados Estaduais.

Agora a Proposta de Emenda Constitucional será remetida à Comissão de Constituição e Justiça onde, tudo indica, receberá indicação de constitucionalidade, podendo ser levada a plenário ainda neste ano.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul demonstra, com este ato, sua firme disposição de atender aos anseios da população gaúcha por uma melhor segurança contra sinistros em nosso Estado, permitindo que a Brigada Militar e o Corpo de Bombeiros Militar trilhem seus caminhos de forma independente, conforme o modelo adotado em TODO o país desde 1988.

O Corpo de Bombeiros e a Brigada Militar, instituições que publicamente já manifestaram suas posições FAVORÁVEIS à desvinculação, aguardam, zelosamente, pelos desdobramentos que trarão como resultado uma melhoria na prestação de serviços à comunidade gaúcha.

O texto e a lista dos Deputados Estaduais signatários da Proposta de Emenda Constitucional podem ser acessados em http://www.al.rs.gov.br/legislativo/ExibeProposicao/tabid/325/SiglaTipo/PEC/NroProposicao/229/AnoProposicao/2013/Origem/Px/Default.aspx

ATENÇÃO BOMBEIROS MILITARES DO RS! MANTENHAMOS VIGILÂNCIA SOBRE O TEMA E SOBRE O ANDAMENTO DA PEC 229/2013, UM MARCO EM NOSSOS 118 ANOS DE EXISTÊNCIA!

Grande abraço a todos e parabéns por mais este passo histórico!

Universidade Escocesa visita o Corpo de Bombeiros de Porto Alegre.

Na tarde do dia 15 de Outubro do corrente recebemos no 1º Comando Regional de Bombeiros – Porto Alegre - uma delegação da Universidade de Glasgow – Escócia (Glasgow Caledonian University).

A visita teve por objetivo o estabelecimento de um canal de ligação técnica entre o Corpo de Bombeiros da Brigada Militar e aquele país do Reino Unido por meio do Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres - CEPED/RS, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e aquela Universidade Escocesa.

Na ocasião o Engenheiro Civil Jacinto Almeida, Doutorando da UFRGS, apresentou o trabalho desenvolvido pelo CEPED, em conjunto com o Corpo de Bombeiros da Brigada Militar, onde a equipe de experts da UFRGS opera como um corpo técnico de alta qualificação prestando suporte ao trabalho operacional de alta complexidade do Corpo de Bombeiros.

Representaram o CEPED, além do Eng Civil Jacinto, A Dra. Christa Korzenowski e a Eng. Civil Renata Lucena.

Representou a Universidade de Glasgow o Eng Civil Martin Cullen, da Escola de Engenharia, e a Srª. Lorna Campbel, Gerente Regional para o Brasil, ambos daquela Universidade europeia.

           A Universidade de Glasgow, em conjunto com a Universidade de Edinburgo (ambas na Escócia), dispõe de programas específicos voltados à qualificação de Oficiais Sênior em matéria de “Fire Management” (administração dos serviços de proteção contra incêndios), que são aplicados a diversos Corpos de Bombeiros do Reino Unido, tendo sido obtidos excelentes resultados nos processos de melhoria da eficiência e da eficácia dos serviços de bombeiros naqueles países.

           Ficou acordado o estabelecimento de um protocolo de intenções com vistas à implementação de programas de intercâmbio cultural entre o Corpo de Bombeiros da Brigada Militar, via-CEPED, e a Escola de Engenharia da Universidade de Glasgow a ser desenhado ainda no ano de 2013.

            Grande abraço a todos!

Núcleo de Oficiais Bombeiros da ASOFBM e Coordenador da ABERGS se reúnem na ALRS.

PREVENÇÃO A INCÊNDIOS

Pozzobom se reúne com representantes de entidades ligadas ao Corpo de Bombeiros

Thiago Buzatto - MTE 12622 - 17:36 - 09/10/2013 - Foto: Thiago Buzatto

           
O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) recebeu na manhã desta quarta-feira (09), na Assembleia Legislativa, integrantes do Núcleo de Bombeiros da Associação dos Oficiais da Brigada Militar (AsOfBM) e da Associação de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul (Abergs). Na oportunidade, o parlamentar entregou para os profissionais a minuta para discussão e sugestões elaborada pela Famurs sobre a instituição do Sistema Compartilhado de Prevenção a Sinistros (Siscop), que estabelece normas para emissão de alvarás de funcionamento e edificação e dá outras providências.

                 Pozzobom relatou que, por sua solicitação, o documento da Famurs foi anexado ao projeto de lei que tramita na Assembleia, e que as entidades que reúnem os bombeiros também devem ter conhecimento sobre seu conteúdo. “Desde o início das discussões sobre a atualização das leis de prevenção contra incêndios tenho sustentado que todos devem estar em sintonia com as novas leis, Estados, municípios e, principalmente o Corpo de Bombeiros”

Participaram da reunião o Tenente Coronel Evaldo, Major Avila, Major Rodrigo e Major Canto, além do coordenador geral da Abergs, Ubirajara Pereira Ramos

Uso indevido de uniforme igual ou similar ao do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar.

Na tarde do dia 04 de Outubro do corrente um fato inusitado se deu junto ao quartel do 1º Comando Regional de Bombeiros.

Um jovem, com formação como bombeiro civil (atividade profissional de cunho privado), foi flagrado no interior da Seção de Prevenção Contra Incêndios – SPI - do quartel central do Corpo de Bombeiros de Porto Alegre, vestindo um uniforme de aparência igual ao fardamento regulamentar da Brigada Militar, inclusive ostentando distintivos de cursos regulados pelo regulamento de uniformes da Brigada Militar  e outros similares aos de cursos realizados nas Forças Armadas.

Ao ser questionado pelos militares daquele setor alegou que o uniforme seguia as orientações do Sindicato dos Bombeiros Civis do Estado do Rio Grande do Sul.

Devido à semelhança inequívoca quando à cor e ao aspecto geral do uniforme foi aplicado o dispositivo do Artigo 46 do Dec Lei 3.688/46 (Lei das Contravenções Penais), combinado com o Artigo 91 da Lei 10.990/97, sendo lavrado um Termo Circunstanciado por uma patrulha do 9º BPM, com a decorrente apreensão do uniforme.

Cabe um esclarecimento a todos os profissionais, bombeiros militares, voluntários, particulares e civis do Estado do Rio Grande do Sul: as normas internas das entidades de cunho privado (bombeiros civis e particulares) bem como das entidades associativas (bombeiros voluntários) devem atender à legislação que regulamenta a matéria no que tange aos uniformes, compreendendo que “É VEDADO A QUALQUER ORGANIZAÇÃO OU PESSOA CIVIL USAR UNIFORMES OU OSTENTAR DISTINTIVOS, EQUIPAMENTOS, INSÍGNIAS OU EMBLEMAS IGUAIS AOS ADOTADOS NA BRIGADA MILITAR OU QUE COM ELES POSSAM SER CONFUNDIDOS” (Lei 10.990/97, Art. 91).

                Ainda, cabe a orientação disposta no parágrafo único do Artigo 91 da Lei 10.990/97 o qual define que – “SERÃO RESPONSABILIZADOS PELA INFRAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DESTE ARTIGO OS DIRETORES OU CHEFES DE SOCIEDADES OU ORGANIZAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA, EMPREGADORES, EMPRESAS E INSTITUTOS OU DEPARTAMENTOS QUE TENHAM ADOTADO OU CONSENTIDO QUE SEJAM USADOS UNIFORMES OU OSTENTADOS DISTINTIVOS, EQUIPAMENTOS, INSÍGNIAS OU EMBLEMAS QUE POSSAM SER CONFUNDIDOS COM OS ADOTADOS NA BRIGADA MILITAR” (Lei 10.990/97, Art. 91, Parágrafo único).

 Fica, portanto, muito claro que as entidades que, eventualmente, tenham optado por regular internamente o uso de uniformes relacionados à atividade de bombeiro civil, voluntário ou particular, QUE POSSAM SER CONFUNDIDOS COM OS ADOTADOS NA BRIGADA MILITAR, deverão se adequar à legislação estadual, bem como entendemos ser necessário que ORIENTEM SEUS INTEGRANTES, afim evitar situações como a ocorrida na última sexta-feira.

Segue abaixo o link com as imagens dos uniformes apreendidos para melhor compreensão do assunto.

http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/videos/t/jornal-do-almoco/v/bombeiro-civil-tem-fardamento-apreendido/2869452/

Grande abraço a todos!