segunda-feira, 9 de abril de 2018

Oficiais Militares Estaduais discutem temas de segurança pública em Florianópolis


Aberto oficialmente no dia 5 de abril, com um minuto de silêncio em honra aos cinco policiais mortos em 2018 – seguido por homenagem aos policiais do Rio Grande do Norte que prestaram auxílio na morte da soldado catarinense Caroline Pletsch em suas férias em Natal -, o Seminário Nacional de Oficiais Militares Estaduais reuniu mais de 350 participantes de todo o país no Oceania Convention, em Florianópolis. Oficiais militares de 19 estados acompanharam o evento realizado pela Associação dos Oficiais Militares Estaduais de Santa Catarina “ACORS” simultaneamente ao Encontro de Oficiais Militares Estaduais. Entre as palestras proferidas por autoridades do universo jurídico e militar, estiveram os seguintes temas:

 – A aplicação da Lei Federal nº 13.491/17, que amplia a competência da Justiça Militar;
– O panorama político institucional;
– Políticas institucionais dos Corpos de Bombeiros Militares frente às mudanças legislativas (com participação do CBM Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro);
– Planos de Governo para 2018;
– O Ciclo Completo de Polícia nos crimes de menor potencial Ofensivo através da Lavratura do TCO;
– A Tecnologia como ferramenta para alavancar o Ciclo Completo de Polícia;
– Experiências no uso de Tecnologias e Sistemas de Gestão para a Segurança Pública;
– e vários tópicos relacionados ao Exercício da Polícia Administrativa para prevenção de crimes e desordens.

Na sexta-feira, dia 06, os eventos prosseguiram até 17h30min com a apresentação de várias iniciativas bem-sucedidas das corporações militares estaduais. Entre os convidados para abordar “A prevenção de problemas de Ordem Pública por instrumentos administrativos” esteve o presidente do Instituto Brasileiro de Segurança Pública, advogado Azor Lopes da Silva Júnior.


O Promotor de Justiça do MPSC, o dr. Eduardo Paladino encerrou a programação da manhã explorando a Lei n. 17.477/2018, que trata da venda e consumo de cerveja em estádios. Após extensa programação técnica, o Professor Gretz proferiu a palestra de encerramento sobre A Força do Entusiasmo.

O CBMRS se fez representar pelos Tenente-Coronéis Otávio Polita e Rodrigo Dutra, sendo o último elencado como palestrante do evento na painel “Repercussões da Lei Federal Nr. 13.425/17 – Lei Kiss”.

Da Brigada Militar foi palestrante o Ten Cel Marcelo Specht, no painel “Ciclo Completo de Polícia nos crimes de menor potencial ofensivo - A experiência do Rio Grande do Sul”.

A Associação dos Oficiais da Brigada Militar se fez representar por seu Presidente, Cel Marcelo Gomes Frota, pelo Vice-Presidente, Cel Marcos Paulo Beck, além do Diretor Cultural da entidade, Cel Ubirajata Anchieta, do Conselheiro Cel Alberto Afonso Landa Camargo e dos Ex-Cmt Gerais da Brigada Militar Cel Nelson Pafiadache e Cel Jerônimo Braga.