A partir das 18h30min do dia 31 de março de 2015 ocorreu na
Assembleia Legislativa do Estado uma audiência pública promovida pela Comissão
Parlamentar de Segurança e de Serviços Públicos com foco na discussão sobre as
legislações complementares do Corpo de Bombeiros.
Foram convidados e compareceram à reunião representantes do
Movimento Bombeiros Militares RS, da Associação dos Oficiais da Brigada
Militar, da Associação dos Bombeiros do RS, da Associação 22 de Novembro, da
Associação de Bombeiros de Pelotas, da Associação dos Oficiais Subalternos,
além de representações do Ministério Público e de entidades civis não
diretamente relacionadas às atividades do Corpo de Bombeiros.
A audiência pública, de proposição da Deputada Estadual
Miriam Marroni e do Deputado Estadual Bombeiro Bianchini, foi uma oportunidade
de colocar frente a frente todas as entidades representativas dos bombeiros do
Rio Grande do Sul, de forma a promover um debate aberto e construtivo sobre as
necessidades atuais de nossa Instituição.
O MBMRS foi representado pelo Cap QOEM Vinícius Deprá, o
qual apresentou um estudo técnico comparativo entre as legislações propostas
pelas diferentes associações e pelo MBMRS frente as minutas de projeto de Lei
construídas pela Secretaria da Segurança Pública e já entregues à Casa Civil do
Gabinete do Governador do Estado.
Ao término da reunião ficou acordado que TODAS as entidades
encaminharão, via-Comissão Parlamentar, um documento UNIFICADO ao Chefe da casa
Civil solicitando urgência na propositura dos projetos de Lei junto à
Assembleia Legislativa com vistas a oportunizar o conhecimento pleno dos textos
bem como dar continuidade ao necessário trabalho de estruturação e de
regulamentação do CBMRS.
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