Posse da nova diretoria da Associação dos Oficiais da Brigada Militar.

(foto: divulgação ASOFBM)

Na manhã do dia 26 de Julho do corrente, no Clube Farrapos dos Oficiais da Brigada Militar, foi empossada a nova Diretoria da Associação dos Oficiais da Brigada Militar – ASOFBM – eleita para o biênio 2014-2016.

(foto: divulgação ASOFBM)

A cerimônia foi conduzida pelo Presidente do Conselho Deliberativo, Cel Marcos Paulo Beck, e teve por objetivo formalizar a posse do novo presidente da ASOFBM, Cel QOEM Marcelo Gomes Frota e dos Diretores eleitos pelo oficialato da Brigada Militar.

(fotos: divulgação ASOFBM)

Relevante informar que o Presidente eleito da ASOFBM, TC José Carlos Riccardi Guimarães, solicitou seu afastamento do cargo há algumas semanas com vistas à participação no pleito eleitoral que se avizinha, motivando um pequeno, mas estatuário, reordenamento de funções de diretoria da associação, transpondo o Vice-Presidente eleito (Cel Frota) para o cargo representativo primeiro da entidade.

Ao Ex-Presidente TC Riccardi fica o reconhecimento e a gratidão por sua incansável e brava luta em defesa dos interesses dos oficiais da Brigada Militar e, mais do que isso, por sua incontestável valentia na defesa dos interesses da segurança pública do Estado do Rio Grande do Sul.

(fotos: divulgação ASOFBM)

Fizeram-se presentes ao evento o Comandante do Corpo de Bombeiros, Cel Eviltom Pereira Diaz, o Chefe do Estado Maior da Brigada Militar, Cel Alfeu Freitas Moreira, o Secretário-Adjunto da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Juarez Pinheiro, o Desembargador Otávio Augusto de Freitas Barcellos, a Vice-Presidente da ASDEP, Nadine Anflor, além de diversos ex-comandantes-gerais e oficiais da corporação.

Desejamos sorte e sucesso ao novo Presidente e à  nova diretoria dessa fundamental entidade representativa de classe que foi, nos últimos três anos, uma das maiores fomentadoras do processo democrático de discussão sobre as alternativas mais viáveis para o Corpo de Bombeiros da Brigada Militar, tendo sido peça operativa na construção da nova Lei Estadual de Prevenção Contra Incêndios e em todas as discussões relacionadas à busca por melhorias na condições de funcionamento de nosso querido Corpo de Bombeiros.

(foto: divulgação ASOFBM)

Embora a ASOFBM tenha, a todo o momento, defendido a ideia da manutenção do Corpo de Bombeiros junto à Brigada Militar com autonomia administrativa, operacional e financeira, foi, de igual forma, a mola mestra que elevou a discussão a patamares jamais atingidos em momentos históricos anteriores, sempre em prol do bem maior para a sociedade Gaúcha, qual seja, nada menos do que a excelência em matéria de proteção para a nossa gente!

Grande abraço a todos!

Legislações complementares do CBMRS – segunda reunião geral.

Na tarde do dia 22 de Julho do corrente, na sede do Comando do Corpo de Bombeiros, reuniram-se os Comandantes Regionais de Bombeiros e Oficiais membros das comissões encarregadas de elaborar as minutas das três legislações complementares determinadas pela Emenda Constitucional Nr 67/2014.

Essa foi a segunda etapa das discussões e teve por objetivo ajustar a minuta da chamada “Lei de fixação de efetivo”, em consonância com a minuta da “Lei de Organização Básica” elaborada no encontro anterior (realizado na cidade de Santa Maria – post do dia 11 de Julho neste blog).

Resta o ajuste da minuta da “Lei de transição”, a qual já se encontra em discussão e deverá dispor de uma minuta na próxima semana.

Os textos, após aprovação dos Comandantes Regionais e dos integrantes da comissão organizadora, serão entregues ao Comandante do Corpo de Bombeiros para que sejam apresentados ao Grupo de Trabalho instituído pelo Governo do Estado para a redação dos textos finais.

Embora não disponhamos dos textos aprovados, as minutas elaboradas até agora podem ser assim resumidas:

1.   1.      Lei de Organização Básica:

a.      Garante o foco da organização no nível operacional, com redução do número de Comandos Regionais e a conversão dos atuais CRBs para o nível de Batalhões, reordenando seu desdobramento operacional (fortalecendo a execução dos serviços);

b.   Cria um Departamento específico para tratar da Prevenção e da Investigação de Incêndios, fortalecendo e padronizando as ações do CBMRS nessa tão complexa área em todo o Estado;

c.   Assegura a conversão da EsBo em Academia de Bombeiro Militar-ABM, com possibilidade de sua expansão e a criação de campos de treinamento vinculados à ABM em todo o Estado;

d. Cria um Departamento específico para tratar da padronização e da aquisição de equipamentos e materiais especializados, suprindo uma lacuna histórica na resolução deste histórico problema que afeta diretamente a execução de todos os serviços do Corpo de Bombeiros.

2.      Lei de Fixação de Efetivo:

a.      Reordena os cargos do CBMRS de forma a assegurar a manutenção das guarnições operacionais em níveis adequados para funcionamento;

b.      Assegura um crescimento gradual do CBMRS ao longo dos próximos quatro anos, de forma escalonada, em todos os postos e graduações;

c.       Define critérios objetivos para a instalação de Unidades do CBMRS, com a determinação de regras de incremento de efetivo vinculada à instalação de novas Unidades.

3.      Lei de Transição:

a.      Basicamente desdobra as regras de transição já descritas na Emenda Constitucional Nr 67/2014 e estabelece os cronogramas de desvinculação financeira, patrimonial, operacional e administrativa.

Ratifico que tais propostas representam apenas a posição Institucional do Comando do Corpo de Bombeiros e não são, de forma nenhuma, definitivas.

Tão logo sejam submetidas ao Grupo de Trabalho estabelecido pelo Governo do Estado receberemos novas informações sobre o andamento.

Grande abraço a todos e vamos em frente!

Congresso Nacional - Ações de interesse dos Corpos de Bombeiros Militares e das PMs.

Entre os dias 15 e 16 de Julho do corrente os Majores Rodrigo Dutra e Marcelo Specht cumpriram missão da Associação dos Oficiais da Brigada Militar –ASOFBM - no chamado “esforço concentrado” da FENEME (Federação Nacional das Entidades de Oficiais Militares Estaduais) junto ao Congresso Nacional, com foco específico no acompanhamento de matérias de interesse dos Corpos de Bombeiros Militares e das Polícias Militares.

O trabalho foi composto por reuniões de articulação e pelo acompanhamento de audiências públicas, podendo ser assim resumido:

1. No dia 15 (Terça-feira), pela manhã, acompanhamos a audiência pública que versava sobre o PL 1028/2011, o qual trata da criação do "Delegado Conciliador".

O projeto de lei acaba com a possibilidade de lavratura do Termo Circunstanciado por autoridade policial que NÃO SEJA DELEGADO DE POLÍCIA, um histórico retrocesso que visa, como muito claro restou na audiência pública, unicamente a criação de mecanismo de defesa classista que invade a esfera de competências do poder judiciário e da polícia militar.

Manifestaram-se contra o projeto a Associação dos Policiais Federais e a FENEME, por meio do Cel Azor (PMESP).

O texto ainda não passou pela CCJ e encontrará ferrenha resistência das Polícias Militares e de setores do Poder Judiciário, consolidando-se como uma infeliz construção de defesa exclusiva dos Delegados de Polícia, atentando, inclusive, contra os anseios das próprias categorias de agentes e escrivães das policiais civis e da polícia federal e mais do que isso, contra os anseios da população que dispõe, no Termo Circunstanciado, de uma ferramenta eficaz ao atendimento do cidadão SEM A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À DELEGACIA DE POLÍCIA.

2. Na parte da tarde do mesmo dia acompanhamos o andamento do PL 39/2014 - que concede, em legislação infraconstitucional, poder de polícia por meio da atuação na esfera da PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA (Missão da PM) E DA INCOLUMIDADE (Missão dos CBM) às Guardas Municipais.

O projeto é francamente inconstitucional, porém tramitou e foi aprovado pela CCJ e se encontra em pauta para votação.Havia grande movimentação de Guardas Municipais de todo o país, uniformizados, no Congresso Nacional.

A relatoria do projeto no Senado se encontra com a Senadora Gleisi Hoffman (PT/Paraná).

A FENEME, por meio do Cel Muller (PMESP) propôs texto substitutivo ao PL 39/2014, porém a Senadora não confirmou sua propositura. Logo em seguida fomos ao Gabinete do Senador Paulo Paim (PT/RS), manifestando a necessidade urgente de alteração do texto. Ao mesmo tempo em que tratávamos do assunto com a assessoria do Senador Paulo Paim, ele se manifestava no Senado em favor da aprovação do texto "de jeito que está".

Ao término do dia o PL foi APROVADO com as alterações propostas pela FENEME.

3. O PL 2292/2011 (amplia o poder de polícia administrativa das PM), de relatoria do Dep Odair Cunha (PT/MG), será encaminhando para votação na CCJ entre os dias 06 e 07 de Agosto, ensejando nova participação da ASOFBM no cenário com a finalidade de auxiliar na formação de convicção junto aos Deputados Federais da bancada gaúcha que compõem a CCJ no sentido de que sejam facilitadores da aprovação do relatório construído em conjunto pelos parlamentares e pelas entidades e Oficiais Militares Estaduais.

4. O PL 2291/2011, QUE CONCEDE O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR COMO INTEGRANTE DA CARREIRA JURÍDICA MILITAR, continua com prazo para recurso em aberto.

Manifesto que, conjuntamente com os Oficiais da ASOFBM se encontravam Oficiais PM e BM do DF, MG, SP, TO e SC.

É preciso, como já manifestei anteriormente, ATENÇÃO REDOBRADA neste momento histórico!

Permaneçamos JUNTOS, em prol do TODO!

Grande abraço a todos!

Avanços nas legislações complementares.

Ao longo dos dias 09 e 10 do mês de Julho do corrente reuniram-se na Base Aérea de Santa Maria, em uma gentil concessão da Força Aérea Brasileira, todos os Comandantes Regionais de Bombeiros e demais integrantes das comissões nomeadas pelo Comando do Corpo de Bombeiros para o estudo e elaboração de parte das legislações complementares que comporão o CBMRS.

Importante frisar que, neste momento, apenas entram em discussão as três principais normas determinadas pela Emenda Constitucional 67/14, ou seja a Lei de Organização Básica – LOB, a Lei de Fixação de Efetivo e a Lei de Transição.

Enquanto não forem elaboradas as demais normas complementares, conforme determina a Emenda Constitucional e a prudência, o CBMRS seguirá aplicando as regras gerais dos Militares do Estado, com vistas a assegurar plena a garantia dos direitos já adquiridos, bem como, para que seja oportunizado o debate conjunto com todas as categorias de militares estaduais sobre temas de interesse comum.

De reunião restou aprovado o relatório que aponta o modelo organizacional do CBMRS (minuta da LOB) e, de forma parcial, a proposta de Lei de Fixação de Efetivo.

Na parte da tarde do dia 09 de Julho se fez presente à reunião o Presidente da Associação dos Oficiais da Brigada Militar, Cel Marcelo Frota, o qual proferiu uma exposição sobre o cenário nacional relacionado à consolidação das carreiras Militares Estaduais (PM e Bombeiro) como de natureza jurídica militar e sobre as repercussões que tal discussão tem gerado na esfera federal, porém, indicando uma situação muito favorável à consolidação de tal entendimento.

O momento é de calma, foco e inteligência, onde qualquer ação mais “afoita” pode colocar muitas negociações em risco.

Estamos indo muito bem e no caminho certo e dessa forma devemos seguir, juntos, na construção do que é melhor PARA TODOS!

Grande abraço a todos e vamos em frente!

Dia Nacional do Bombeiro 2014!

 No dia 02 de Julho de 1856 foi instalado na cidade de Rio de Janeiro, por ordem de Sua Alteza Imperial Dom Pedro II, conforme Decreto Imperial Nº 1775, a primeira instituição de Bombeiros do Brasil, o Corpo Provisório de Bombeiros da Corte.

(Quartel Central do Corpo de Bombeiros Militar do RJ - construção de 1908  que veio substituir o velho casarão assobradado que foi o primeiro Quartel de Bombeiros no Brasil, situado na Praça da Aclamação, atual Praça da República).

Em nosso Estado a história se inicia no dia 30 de Março de 1895, com a criação do Corpo de Bombeiros de Porto Alegre, com seu quartel central localizado na Praça Rui Barbosa (atual camelódromo), tendo sido transferido, em 08 de Julho de 1958, para o quartel onde hoje se encontra instalada a Escola de Bombeiros – legítima e única herdeira da primeira Unidade do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul.

As celebrações do dia 02 de Julho de 2014 iniciaram no dia anterior com a tradicional composição da “Guarnição Branca”, atividade que se caracteriza pela assunção de todas as funções do quartel central pelos Oficiais de Porto Alegre e por demais Oficiais voluntários, sendo assim chamada devido aos detalhes “brancos” que caracterizam o uniforme dos oficiais (cinto ginástico e capacete).

Neste ano a "GU Branca" contou com um grupo voluntário de Cadetes Bombeiros Militares que se somaram aos Oficiais, tendo assim sua primeira experiência nas tradições do Corpo.

Durante a noite recebemos a presença do Exmº Sr Comandante Geral da Brigada Militar, Cel QOEM Fabio Duarte Fernandes, o qual confraternizou com os Oficiais, nos brindando com hilariantes histórias de seus tempos de Tenente Bombeiro.

Após a meia-noite, já na madrugada do dia 02 de Julho, a Guarnição Branca deu início à tradicional visita às Estações de Porto Alegre, com o objetivo de cumprimentar os militares de serviço naquela madrugada.

No decorrer do serviço foram atendidas quatro ocorrências pela GU Branca, dentre as quais um incêndio no Bairro Petrópolis e uma verificação de vazamento de vapor na CEASA de Porto Alegre, todas sem vítimas.

(Fotos: página do 1º CRB)

Na manhã do dia 02 de Julho, na sequencia do serviço, ocorreu o também tradicional café da manhã com os Ex-Comandantes, na sede do Comando do Corpo de Bombeiros, seguido de formatura geral comemorativa à data e voltada ao agradecimento das equipes que compuseram do “Grupamento Copa”, as quais foram desligadas da operação Copa do Mundo.

(Fotos: Comunicação Social do CCB)

Na tarde do mesmo dia, às 17h, foram convidados ao Palácio Piratini todos os Comandantes Regionais de Bombeiros, os representantes de associações de classe dos bombeiros e demais autoridades do Estado e da Brigada Militar para que acompanhassem a sanção do Governador do Estado sobre as alterações da Lei de Prevenção Contra Incêndios, a assinatura do Decreto que cria a Comissão de Estudos de Estruturação do Corpo de Bombeiros Militar e a instalação do Conselho Consultivo de Prevenção Contra Incêndios.

Após a assinatura dos documentos era esperada a histórica designação simbólica do Primeiro Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul, porém, para surpresa geral dos presentes, tal ato não foi realizado, tendo o Governador do Estado, Exmº. Sr. Tarso Genro, após a assinatura dos três documentos, agradecido a presença de todos e se retirado do local.

(Foto: Caroline Bicocchi)

Até o momento desta publicação não há confirmação de que o Comandante do CCB seja ratificado como o Primeiro Comandante do CBMRS, nem indicativo de que outro Oficial seja indicado para a histórica designação.

Sigamos em frente!

Grande abraço a todos!