Na manhã do dia 19 de Fevereiro do corrente, integrantes do Núcleo de Oficias Bombeiros da AsOfBM e o Coordenador da ABERGS estiveram reunidos com o Deputado Estadual Dr. Basegio, relator da Comissão de Constituição de Justiça - CCJ - relativa à PEC 229/2013, que trata da criação do Corpo de Bombeiros Militar do RS.
O objetivo da reunião, proposta pelo relator, foi o de ratificar a posição daquela casa legislativa pela CONSTITUCIONALIDADE da referida PEC, ou seja, há claro entendimento de que o texto construído conjuntamente pelo Deputado Pedro Pereira, autor da proposta, e pelos integrantes do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar ATENDE PLENAMENTE às formalidades do processo legislativo mas, mais do que isso, assegura ao Estado do Rio Grande do Sul a condição de, finalmente, estruturar o Órgão de Estado necessário à garantia da segurança contra incêndios de nossa gente.
Nas próxima semanas a PEC ainda tramitará junto à CCJ, certamente com pedidos de vistas dos membros daquela comissão de não se alinham com os interesses majoritários da população do Rio Grande do Sul, a qual busca, em conjunto com o Corpo de Bombeiros, a melhoria na qualidade da prestação dos serviços de emergência em nosso Estado.
Após a superação dessa fase (que deve perdurar por mais 3 ou 4 semanas) a PEC será encaminhada a mais duas ou três Comissões para avaliação, podendo, após o período de finalização do trâmite de avaliação, ser levada a plenário.
Estima-se que o ciclo completo de tramitação deverá ocupar ainda entre 3 e 4 meses, até que a PEC esteja apta a ir a plenário.
Manteremos nossos irmãos de armas informados sobre o andamento da PEC229/2013 e, de pronto, CONCITO A QUE OS BOMBEIROS MILITARES ESTEJAM ATENTOS AOS PARECERES E MANIFESTAÇÕES DOS DEPUTADOS ESTADUAIS CONTRÁRIOS A ESTE QUE É, SEM DÚVIDAS, O MAIOR AVANÇO EM MATÉRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO RS DAS ÚLTIMAS DÉCADAS!
Grande abraço a todos!
Certamente estamos acompanhando com muita atenção este debate pela excelência nos serviços de segurança contra incêndios e catástrofes naturais que nos assolam periodicamente. Forças camaradas estamos apoiando e prontos a atuar quando solicitados imbuídos nesta empreitada!
ResponderExcluirPrezado Major Dutra,
ResponderExcluirPensasse, quando da desvinculação dos bombeiros da estrutura da BM, na criação de um Corpo Complementar de Oficiais, a exemplo de outras corporações? Dessa forma, o Corpo de Bombeiros teria o incremento de oficiais para funções administrativas, enquanto aqueles de caráter operacional se manteriam à frente das ações de socorro. Penso ser apropriado que aqueles com domínio técnico para o salvamento não tenham que ficar atrás de uma mesa envolto em papéis.
Forte abraço, Evânio Rosado