terça-feira, 29 de abril de 2014

Andamento das PEC 229/2013 e 232/2014

       Na manhã do dia 29 de Abril do corrente a Turma do Curso de Sargentos Bombeiros Militares lotada no 1º Comando Regional de Bombeiros visitou a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.


A visita teve por objetivo apresentar aos Alunos-Sargentos como se dá o processo legislativo e como são construídas as relações que levam à elaboração dos projetos de Lei que incidem diretamente sobre a vida dos cidadãos.

Foram efetuados contatos com Deputados Estaduais de diferentes matizes partidárias, sempre com foco na busca pela compreensão sobre o funcionamento de uma casa legislativa, visando oportunizar ao futuro Comandante de Fração destacada uma visão de maior proximidade sobre o tema.

Durante a visita a turma teve a grata satisfação de conversar com o Sr. Cesar Martins, Subchefe da casa Civil para Assuntos Parlamentares, um dos grande articuladores da PEC 232/2014, o qual apresentou a proposta do Governo do Estado sobre a criação do Corpo de Bombeiros Militar do RS e explicou para os Alunos-Sargentos como se dá o processo de aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional.

 Posteriormente o Deputado Estadual Pedro Pereira, autor da PEC 229/2013, conversou com os Alunos-Sargentos e tirou dúvidas sobre o andamento do processo de criação do CBMRS e, com a presença do Deputado Estadual Cassiá Carpes, ambos externaram a plena confiança de que o texto Constitucional Gaúcho deva ter sua alteração, com a consequente criação do Corpo de Bombeiros Militar do RS, ainda no primeiro semestre deste ano.



 Ao final da visita o Comandante do Corpo de Bombeiros, Cel Evilton, que acompanhava o andamento dos trabalhos junto à Comissão de Constituição e Justiça - CCJ - conversou com a turma do CTSP sobre o andamento das PEC 229/2013 e 232/2014, demonstrando que o CCB está atento aos movimentos relacionados a este tão precioso e delicado tema.


Na próxima semana, no dia 06, terça-feira, a CCJ deverá votar os pareceres de constitucionalidade de ambas as PEC, abrindo o caminho para o encaminhamento da proposta acolhida para a votação pelos Deputados Estaduais.

Grande abraço a todos!








sábado, 12 de abril de 2014

Repercussões da Nova Lei de Prevenção Contra Incêndios em Porto Alegre


Apresentação do programa TVCOM 20h, relacionado à matéria que apontou a demora no processamento dos PPCI como responsável pela impossibilidade de apresentação de novos empreendimentos imobiliários em Porto Alegre neste ano.

O Subcomandante do Corpo de Bombeiros de Porto Alegre se manifesta sobre o cenário real, visando trazer maior clareza ao tema, bem como traz informações sobre as revisões de legislação que se encontram em andamento.


 Clique abaixo para assistir a entrevista.

Corpo de Bombeiros de Porto Alegre explica como se dá o processo dos PPCI na capital do Estado